Termos e Condições de Uso
Documento atualizado em: 02/03/2026
O uso deste site está condicionado à aceitação integral destes Termos de Uso. Ao acessar qualquer página da SIG SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA, você automaticamente concorda com todas as disposições aqui presentes. Recomendamos a leitura completa deste documento.
1. O que Somos
O site da SIG SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA tem caráter exclusivamente informativo e educacional. Declaramos expressamente que:
- Não possuímos qualquer relação com instituições financeiras
- Não emitimos nem intermediamos a emissão de cartões
- Não concedemos nem intermediamos crédito ou financiamentos
- Não temos acesso a contas bancárias de terceiros
- Não realizamos operações financeiras
- Somos independentes do Programa Principal
- Não solicitamos documentos ou dados bancários
- Não prometemos nem garantimos aprovações de crédito
Nosso único propósito é fornecer informações educativas e de qualidade sobre o Programa Principal, ajudando as pessoas a entenderem melhor o programa, seus benefícios e requisitos.
2. Regras de Utilização
O uso deste site deve respeitar a legislação brasileira e as boas práticas. Você se compromete a NÃO:
- Violar leis brasileiras ou internacionais através do uso do site
- Fornecer dados inverídicos ou se passar por outra pessoa
- Acessar sistemas ou áreas não autorizadas
- Introduzir programas prejudiciais ou códigos destrutivos
- Extrair informações de outros visitantes
- Copiar conteúdo para uso comercial não autorizado
- Realizar atividades de spam ou assédio
- Sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura do site
3. Direitos Autorais
O conteúdo do site da SIG SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você está autorizado a acessar e utilizar o material para fins pessoais e informativos. Reprodução, modificação ou distribuição comercial só é permitida mediante consentimento prévio por escrito.
4. Responsabilidades e Limitações
As seguintes limitações de responsabilidade se aplicam ao uso deste site:
- O conteúdo é fornecido apenas para fins informativos e educacionais
- Não oferecemos aconselhamento financeiro, jurídico ou profissional
- Não garantimos a aprovação de crédito ou obtenção de benefícios
- Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em nosso conteúdo
- As informações podem estar sujeitas a alterações sem aviso prévio
- Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta
- Links para sites externos não implicam endosso de seu conteúdo
As informações oficiais sobre o programa devem ser consultadas diretamente nas fontes oficiais.
5. Sua Privacidade
Valorizamos sua privacidade. A SIG SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA não solicita nem armazena dados financeiros ou documentos pessoais sensíveis. Nossa Política de Privacidade contém informações completas sobre a coleta e tratamento de dados.
6. Atualizações dos Termos
A SIG SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação nesta página. Recomendamos que você revise periodicamente este documento. O uso continuado do site após quaisquer modificações constitui aceitação dos novos termos.
7. Legislação e Jurisdição
A legislação brasileira rege integralmente estes Termos de Uso. As partes elegem o foro da comarca onde está situada a SIG SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA para resolver eventuais disputas.
8. Dúvidas
Estamos disponíveis para esclarecer quaisquer questões sobre estes termos:
- Empresa: SIG SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA
- CNPJ: 64.720.615/0001-75
- Endereço: AVENIDA LEONOR DE ALMEIDA RIBEIRO SOUTO, 211, CASA 2, RESIDENCIAL UNIAO, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, CEP: 12239050, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (12) 9967-1875
DECLARAÇÃO FINAL: Ao utilizar este site, você reconhece que somos uma empresa que fornece informações educacionais, não uma instituição financeira. Não emitimos cartões, não gerenciamos contas e não processamos transações. Nossas informações não garantem aprovação de crédito ou benefícios financeiros. Você reconhece ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.